Cármen Lúcia renuncia ao mandato no TSE; Dias Toffoli deve assumir a vaga

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, renunciou nesta quarta-feira (13) ao período remanescente de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi formalizada um dia após o ministro Kassio Nunes Marques tomar posse como o novo presidente da Corte Eleitoral, tendo André Mendonça como vice-presidente. Com a antecipação de sua saída, Cármen Lúcia decide não apenas deixar o comando do tribunal, mas também abdicar de sua cadeira na bancada, cujo mandato estava previsto para terminar somente no mês de agosto.

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Para preencher a vaga deixada pela magistrada, o plenário do STF realizará uma eleição simbólica ainda na tarde desta quarta-feira. Seguindo a linha sucessória e o critério de antiguidade, o ministro Dias Toffoli será o escolhido em um rito apenas protocolar. A transição deve ocorrer de forma rápida, e a expectativa é de que Toffoli já ocupe o seu lugar na bancada do TSE durante a sessão plenária agendada para a manhã da próxima quinta-feira (14).

A recente troca na presidência marca um momento inédito na Corte Eleitoral, sendo a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumem o comando do tribunal. Nunes Marques e Mendonça estarão à frente do TSE durante o pleito de 2026, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. O tribunal é tradicionalmente composto por sete membros efetivos, sendo três cadeiras ocupadas por ministros do STF, duas por representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por juristas indicados pelo presidente da República.