Brasil tem 56% das crianças de 7 anos alfabetizadas; em São Paulo são 52%, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 28, que pouco mais da metade das crianças de 7 anos (56%) estão alfabetizadas no País. O dado é inédito e faz parte do primeiro relatório do programa Criança Alfabetizada, do governo federal, que fez parcerias com os Estados para avaliar os alunos com os mesmos parâmetros. O Estado de São Paulo tem 52%, índice inferior ao do País.

O novo resultado nacional é 20 pontos porcentuais acima do desempenho de 2021, de 36%. No entanto, é apenas 1 ponto maior que o de 2019, antes da pandemia (55%). Os dados se referem apenas aos alunos de escolas públicas. "É importante comemorar porque retomamos o patamar de 2019, mas não queremos só metade das nossas crianças, queremos 100%", disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O governo divulgou também a porcentagem de crianças alfabetizadas em cada Estado. Os que tiveram índices mais altos foram Ceará (85%), Paraná (73%) e Espírito Santo (68%). Sergipe tem o índice mais baixo, de 31%.

O MEC também estipulou metas de alfabetização para cada Estado até 2030, quando mais de 80% das crianças em todo o País devem estar plenamente alfabetizada. "É um compromisso com educação que ainda não é muito glorioso; por que 80% e não 100%? Não tem sentido explicar pra qualquer pessoa do Planeta Terra que uma criança não se alfabetiza na escola", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estava presente ao evento, com diversos governadores.

A meta de São Paulo para 2024 é de 57%. Em 2021, o Estado tinha 41% das crianças alfabetizadas, com um crescimento de 26% registrado em dois anos. No entanto, não chegou ao índice pré-pandemia, que era de 60% das crianças alfabetizadas.

Em fevereiro, o Estado lançou o programa Alfabetiza Juntos SP, em que o governo fornece materiais didáticos sobre leitura e escrita, ajuda na formação da professores e nas avaliações dos municípios. O modelo na área de alfabetização, inaugurado pelo Ceará, tem sido seguido por quase todos os Estados.

Procurada, a secretaria estadual da Educação afirmou, em nota, que "está empenhada em apoiar ativamente os municípios para alcançar o patamar de 90% das crianças alfabetizadas em todo Estado até 2026? e que o investimento é de R$ 200 milhões.

Segundo o ministro, apesar da alfabetização ser um política em geral das prefeituras, o pacto federativo foi feito também com o governadores. "Se não houver liderança dos Estados, dificilmente conseguimos atingir os resultados que almejamos", disse Camilo. Por meio do pacto, o MEC apoia os programas de alfabetização dos Estados com formação, estrutura, materiais e assistência técnica.

Os Estados que mais melhoraram seus índices, com relação a 2019, antes da pandemia, foram: Maranhão, Rondônia, Amapá, Pernambuco, Ceará e Pará. Se forem comparados com os resultados de 2021, Mato Grosso e Maranhão foram os que mais avançaram.

Assim como São Paulo, Minas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não conseguiram voltar aos índices de crianças alfabetizadas que tinham antes da crise sanitária. Acre, Roraima e Distrito Federal não participaram da avaliação.

Como o Estadão adiantou em abril, o ministro voltou a dizer que o MEC vai premiar os melhores resultados em alfabetização este ano. "Não queremos competição entre os Estados, mas queremos premiar os que mais avançaram", afirmou, nesta terça-feira.

A cerimônia reuniu os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás), Elmano De Freitas (Ceará), Clécio Luís (Amapá), Antonio Denarium (Roraima), Celina Leão (vice-governadora do Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Mauro Mendes (Mato Grosso).

Como se chegou ao novo índice

Por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) fez acordos com os Estados para incluir perguntas sobre leitura e escrita nas provas já feitas por eles com seus alunos de 7 anos. Os itens então foram padronizados de forma comum a todos os Estados que participaram para que pudessem ser comparados.

As novas provas foram feitas de forma censitária, ou seja, por todos os estudantes, diferentemente do que ocorre com o Saeb.

Entre as perguntas há algumas em que a professora diz uma palavra e a criança precisa assinalar a resposta certa sobre como se escreve. Outras em que o aluno precisa ler e entender o assunto de uma tirinha ou o que está sendo pedido numa carta.

A partir dessa padronização das perguntas, o Inep conseguiu agora divulgar a porcentagem de crianças em cada Estado que atingiu o ponto de corte que indica que está alfabetizado.

Essa padronização levou em conta os critérios apresentados no ano passado pelo MEC, que passaram a ser considerados no País para definir que uma criança está alfabetizada. Entre os parâmetros para alunos de 7 anos, que estão no 2º ano do ensino fundamental, estão escrever bilhetes e convites e ler textos simples, tirinhas e histórias em quadrinhos.

As últimas avaliações do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb) não delimitavam exatamente o que era um estudante alfabetizado. Foi por isso que MEC determinou um ponto de corte para isso no Saeb, de 743 pontos.

O que uma criança de 7 anos precisa saber para estar alfabetizada:

- relacionar sons e letras na Língua Portuguesa;

- ler mais que palavras isoladas e frases;

- ler textos simples de literatura usados nas escolas;

- escrever convites, bilhetes, mesmo com desvios da norma ortográfica;

- entender tirinhas e histórias em quadrinhos;

- localizar informações e inferir o assunto em textos curtos

Para se definir esses parâmetros, a pesquisa Alfabetiza Brasil foi conduzida em 2023 pelo Inep, com 251 professoras de 206 cidades do País, de todos os Estados e do Distrito Federal. Eles analisaram questões da prova do Saeb para identificar se as crianças alfabetizadas conseguiriam respondê-las. Depois da primeira etapa, um grupo de especialistas analisou os resultados para definir os parâmetros.

Para a superintendente de Políticas Educacionais do Instituto Natura, Maria Slemenson, o índice geral de 56% de crianças alfabetizadas na idade certa mostra que o País conseguiu voltar ao estágio pré-pandemia, mesmo com alunos muito prejudicados pelo fechamento das escolas especialmente na educação infantil. "Esse resultado aponta para uma tendência de crescimento para o futuro", afirmou. Ela também elogiou o fato de 100% dos Estados e de 99,8% dos municípios terem aderido ao programa, com metas para a alfabetização.

Entre os únicos municípios do Brasil que não aderiram ao Criança Alfabetizada estão sete de São Paulo: Santo André, Lavrinhas, Lençois Paulistas, Ipiguá, Itaju, Queiroz e Rifaina. Além de Grão-Pará e São João Batista, ambos em Santa Catarina, e Nova Maringá, no Mato Grosso.

"É muito importante para o Brasil ter pela primeira vez um indicador nacional de crianças alfabetizadas por Estados e municípios, com metas oficiais atreladas a ele. Com isso desenhado, os governadores e prefeitos podem se pautar com mais assertividade para perseguir esses índices e, por outro lado, a sociedade pode se engajar para potencializar ainda mais os resultados", diz vice-presidente de Educação na Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha.