Anatel exige biometria para ativar e manter linhas de celular; entenda

Quem utiliza celular no Brasil precisará validar a identidade por biometria para habilitar uma linha ou continuar com o serviço ativo. A exigência foi estabelecida em norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editada nesta quarta-feira (28), com implantação prevista em etapas até o fim de 2028.

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Segundo a agência, a medida busca combater a abertura de linhas com informações falsas ou dados de outras pessoas. Os números que permanecerem sem regularização estarão sujeitos à suspensão a partir de janeiro de 2029 e, posteriormente, ao cancelamento.

O cronograma prevê que as operadoras adotem a verificação nas novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027. Para ativações de planos pós-pagos, pedidos de portabilidade, substituição de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelos clientes, o prazo termina em 31 de dezembro do mesmo ano.

Já os consumidores que ainda não tiverem passado pela identificação deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028.

A confirmação da identidade será feita por reconhecimento facial com prova de vida. As imagens serão comparadas com registros biométricos já existentes em bases públicas ou mantidas por fornecedores privados.

As operadoras deverão disponibilizar o procedimento tanto no atendimento presencial quanto em seus sites e aplicativos. A norma também prevê a oferta de alternativas para os casos em que não for possível concluir a validação biométrica.