Gaeco liga fraude milionária a investigação sobre jogo do bicho em Arapongas

Uma investigação sobre o jogo do bicho em Arapongas levou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a descobrir um esquema milionário de sonegação fiscal envolvendo empresas de fachada no Paraná. A ligação entre os casos foi detalhada por promotores durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), após a deflagração das operações Enxágue e Catéter, realizadas em conjunto com a Receita Federal. As apurações envolvem aproximadamente R$ 270 milhões em créditos tributários constituídos e resultaram no cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios de quatro estados.

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Segundo o promotor Leandro Antunes, a investigação começou entre 2020 e 2021, quando foram identificadas empresas utilizadas para ocultar recursos provenientes do jogo do bicho em Arapongas. Na ocasião, os investigadores descobriram que notas fiscais simulavam a comercialização de sementes de braquiária, embora não houvesse movimentação real das mercadorias. "Identificamos, então, que não existia semente de braquiária nenhuma e que essas empresas não existiam", relatou o promotor.

O aprofundamento das investigações revelou que um escritório de contabilidade ligado às empresas também atuava na emissão de notas fiscais falsas para gerar créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principalmente na comercialização de sebo animal, utilizado na produção de biodiesel. Segundo o Gaeco, as chamadas empresas "noteiras" simulavam operações comerciais para permitir que outras empresas obtivessem créditos tributários sem o recolhimento dos impostos correspondentes.

"Então, a noteira, ela assume essa responsabilidade fiscal, o pagamento do ICMS, só que ela nunca recolhe", explicou Antunes. As investigações também identificaram empresas registradas em nome de pessoas falecidas, beneficiários de programas sociais e até pessoas com identidades falsas. O objetivo era dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelo esquema.

O promotor Renato Lima Castro destacou que a operação busca responsabilizar quem efetivamente controlava essas estruturas. "O objetivo da operação é justamente chegar nos verdadeiros proprietários e responsáveis tributários dessas dívidas", afirmou.

Outro ponto destacado na coletiva foi a continuidade das atividades suspeitas, mesmo após fiscalizações anteriores. Segundo os investigadores, um contador ligado ao esquema de Arapongas continuaria criando novas empresas de fachada.

Antunes ressaltou ainda o impacto da sonegação sobre os cofres públicos. "Isso aí é um tributo que seria utilizado pelo Estado em todas as finalidades do Estado, para pagar todos os mecanismos, estruturas públicas, rodovias, saúde, educação, tudo a gente sabe", afirmou. As investigações continuam para identificar as responsabilidades individuais dos envolvidos e rastrear os recursos movimentados pelo esquema.