Vara Criminal adia júris na Comarca de Arapongas

A Vara Criminal de Arapongas está tendo que atrasar julgamentos por falta de jurados. A comarca tem 80 voluntários cadastrados e avaliados pela Justiça para formação de júri popular – que julga crimes contra vida. Pelo tamanho da população, teriam que ser pelo menos 300. O desinteresse da população em preencher as vagas reflete no acúmulo de processos. Hoje seria necessário realizar um julgamento por semana por dois anos para conseguir desafogar a demanda reprimida existente.

A afirmação é da juíza da 1ª Vara Criminal de Arapongas, Raphaella Beneti Cunha, que está fazendo um apelo para ampliar o número de voluntários. “Não consigo instalar os trabalhos e iniciar a sessão de julgamento caso haja insuficiência de jurados. Se não tenho o número mínimo de jurados, que são 15, o julgamento precisa ser adiado. Não foram raras as vezes em que isso precisou ocorrer”.

Na opinião da magistrada, o medo da represália é o que mais afasta a população de participar. “Por ser uma cidade de médio porte, onde todo mundo se conhece, as pessoas têm receio de serem convocadas para um júri onde elas conhecerão o réu. É importante ressaltar que a votação é sigilosa e ninguém sabe como foi votado. Além disso, em casos onde há proximidades que podem prejudicar na imparcialidade do julgamento, existe a possibilidade de dispensa”, explica.

De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas os crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida têm tratamento diferenciado. Estes crimes são os de tentativas e consumações de homicídios, abortos, infanticídios e induzimento a suicídio. Nestes casos, a lei prevê que o julgamento seja feito pela sociedade, representada pelos jurados.

“É uma função extremamente relevante. O jurado tem a possibilidade de agir como juiz durante aquele momento, decidindo o futuro das pessoas em julgamento e sendo participante no processo de dar uma resposta não só às pessoas ligadas à vitimas e aos autores de crimes, mas em relação a toda sociedade que sofre as consequências da violência. Os jurados são peças fundamentais para que a gente consiga dar celeridade na penalização dos crimes cometidos em nosso município”, disse a juíza.

INTERESSADOS
As pessoas que tiverem interesse em se alistar para participar de julgamentos devem ser maiores de 18 anos e ter “notória idoneidade”, isto é, não ter antecedentes criminais. Os interessados podem preencher a ficha de alistamento, disponível no Fórum de Arapongas, até o dia 6 de outubro. A seleção ocorre também por iniciativa da Justiça, que convoca jurados para participar do processo. Contudo, os convocados podem pedir dispensa do processo.