Nem 20% dos chamados feitos por escolas são atos infracionais

Escolas de Arapongas desconhecem o papel do Conselho Tutelar e da Patrulha Escolar. Dados do Conselho apontam que em menos de 20% dos casos que os órgãos são acionados, os problemas são passíveis de serem resolvidos por eles.

Todo mês, o Conselho Tutelar de Arapongas atende uma média de 30 casos em escolas do município. Em apenas cinco deles, segundo o órgão, o aluno está praticando algum ato infracional – que normalmente é por porte de arma ou droga.

Na opinião da presidente do Conselho Tutelar de Arapongas, Sônia Onofre da Silva, na maioria dos casos, o órgão é acionado para lidar com situação de indisciplina, que não entra em suas atribuições “Somos acionados em muitos casos onde nós, enquanto Conselho Tutelar, não podemos fazer nada. Nosso papel é agir em casos onde há algum ato infracional, não em situações onde a responsabilidade é da escola. O conselho entra quando todas as medidas do regimento escolar são esgotadas e o problema ainda não foi resolvido, mas nem sempre isso é o que acontece”, afirma.

Segundo ela, há um desconhecimento do papel do órgão, que acaba sendo acionado em situações desnecessárias.

“As escolas precisam estar preparadas para lidar com indisciplina e situações que competem a ela, desenvolvendo ações disciplinares próprias e agir com autoridade diante do aluno. Em casos onde não há ato infracional, é preciso esgotar todas as possibilidades de resolução do problema de forma interna antes de passa-lo para o conselho e para a patrulha”, diz.

NRE

O ouvidor do Núcleo Regional de Educação, José Carlos dos Santos, informou que a recomendação feita às escolas é que elas acionem os órgãos somente em casos onde há atos infracionais. “Quando existe um ato infracional, a recomendação é que a Patrulha Escolar seja primeiramente acionada e o conselho posteriormente, caso haja necessidade. Já quando o problema é relacionado à indisciplina, a recomendação é de que a própria escola resolva a situação”.

Santos afirmou não ter conhecimento da situação em Arapongas. No entanto, garantiu que procurará informações a respeito e, se for o caso, convocará pedagogos do município para explanar a diferença entre atos infracionais e de indisciplina.