Arapongas terá que reabrir escolas rurais

Após mobilização de pais de alunos das escolas rurais João XXXIII, situada na localidade de Novo Mundo, e Rocha Pombo, na Gleba Orle, o Ministério Público entrou na discussão sobre o fechamento das unidades e conseguiu reabri-las. Após uma liminar em ação ajuizada contra o município, as escolas voltarão a ter aula a partir de segunda-feira (24).

Segundo o procurador jurídico do município, Fernando Sartori, a decisão do Ministério Público não foi uma surpresa. “Intermediei o diálogo entre o Ministério Público e a Secretaria de Educação e não houve um entendimento extra-judicial entre as partes. Por este motivo, já tinha ciência de que o MP entraria com uma ação civil pública para a reabertura das escolas”, disse.

O município recebeu a notificação judicial na tarde de ontem e vai se organizar para que os alunos voltem às aulas já na segunda-feira. Caso haja descumprimento da decisão, a administração pública poderá pagar uma multa de R$1 mil por dia.

A prefeitura de Arapongas pode recorrer à decisão ao Tribunal de Justiça. No entanto, a procuradoria do município está analisando se entrará ou não com recurso. “O município cumprirá integralmente a decisão judicial e analisará a possibilidade de entrar com um recurso”.

Como grande parte dos alunos já haviam sido remanejados para outras escolas do município, agora caberá aos pais solicitar a transferência. A secretária de educação, Elizabete Humai de Toledo, não descarta a possibilidade de alguns alunos continuarem nas escolas que foram remanejados. “Agora ficará ao critério dos pais”.

A secretária disse sentir muito pelo retorno dos alunos às escolas rurais, onde, na opinião dela, pela quantidade de alunos em cada sala de aula, o desenvolvimento estudantil é prejudicado. “Nossa decisão sobre o fechamento das escolas foi baseada no bem do aluno, mas a decisão da justiça é soberana e vamos cumpri-la”.

Segundo Elizabete a decisão sobre recorrer ao TJ ficará a critério do jurídico da prefeitura. “Não quero mais nadar contra a maré e tentar mostrar os prós da decisão que havíamos tomado. Estou muito tranquila porque fiz o que pude pelo bem dos nossos alunos. Agora a decisão sobre recorrer ou não será tomada pelo jurídico”, diz.