Prefeitura de Arapongas renova convênio do Programa Casa Fácil

Os benefícios do programa Casa Fácil estão à disposição da comunidade de Arapongas a partir deste mês. Resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Arapongas (Asenarag), o atendimento é voltado às famílias com renda de até três salários mínimos.

Suspendo durante o último ano da administração municipal passada, o programa deixou de ser oferecido aos araponguenses em 2012. A gestão atual, no entanto, começou os entendimentos com a Asenarag já em fevereiro e o convênio foi renovado.

As famílias atendidas pelo programa podem obter gratuitamente projetos e assistência técnica dos engenheiros na execução de moradias de até 70 metros quadrados, bem como a isenção de taxas tanto do CREA como da prefeitura. “Mais de 5 mil famílias já foram atendidas pelo programa em Arapongas”, avalia o tesoureiro da Asenarag, Fauzi Geraix Filho. A competência da entidade de classe neste convênio é a de elaborar o projeto da obra e prestar acompanhamento técnico na execução.

Criador do programa Casa Fácil, em 1989, ao CREA cabe isentar a obra da taxa de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s). Já a prefeitura também participa com a isenção de taxas municipais, como a de aprovação do projeto e ISS.

Os interessados em participar do programa devem comparecer a sede da Asenarag, localizada a Rua Beija Flor, 511, 1º andar, edifício Atenas, centro. Os documentos exigidos são escritura ou contrato do lote, comprovante de renda de até três salários mínimos e comprovante de não possuir débitos na prefeitura.