Secretarias de Finanças e Saúde prestam contas na Câmara

Secretário de Finanças Josias Borges Gamero

Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 30, o balanço quadrimestral da prefeitura de Arapongas, em audiência pública apresentada pelo secretário de Finanças, Josias Borges Gamero na Câmara de Vereadores. A prestação de contas é um dos princípios estabelecidos pela Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e abrangeu o período entre maio a agosto de 2011.

SUPERÁVIT
Os números do relatório de gestão administrativa e fiscal demonstraram superávit orçamentário de R$ 3.652.505,08 no período, com uma receita de R$ 41.528.617,52 para uma despesa de R$ 37.876.112.44. Segundo o prefeito Beto Pugliese, esses números podem ser considerados satisfatórios e refletem os esforços da administração em manter as contas do município em dia, com eficiência, responsabilidade e transparência.

APLICAÇÃO
No que compete as aplicações de recursos por setor, a Saúde ficou com 16,16% da receita. A Educação ficou com 20,29% e as despesas com a folha de pagamento atingiram o percentual de 47,16% da receita corrente líquida, lembrando que o limite máximo permitido pela legislação seria de 54%.

LOA 2012
Durante a Audiência Pública, o secretário de Finanças também entregou na Câmara uma cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012, conforme prevê a legislação vigente que obriga as administrações públicas a planejar a otimizar seus gastos e preparar ações de modernização e estruturação da máquina administrativa. O documento também estima receita e fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2012 em três áreas distintas: orçamento fiscal, referente ao Poder Público, orçamento de seguridade social e orçamento de investimentos. A receita total estimada para 2012, está orçada em R$ 169.808.860,00. Na oportunidade também foi feita a apresentação de um relatório de gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Na quinta-feira, 29, foi a vez da Secretaria Municipal de Saúde prestar contas do atendimento realizado durante os meses de abril, maio e junho de 2011. A audiência segue cumprimento à Lei Federal (8689/93) e foi presidida pelo secretário de Saúde, médico José Roberto Vidotto.

Com relação as aplicações no setor, o município ultrapassou os 15% de valor mínimo, previsto pela Emenda Constitucional 29 (EC/29). ”Houve uma aplicação maior no período, o que acabou injetando mais recursos no atendimento de Saúde prestado pelo município”, destacou o secretário. Ele acrescenta que no 2º trimestre de 2011 a prefeitura aplicou R$ 8.279.961,52, perfazendo 16,56% da receita corrente liquida do período. ”Caso permanecesse-nos 15% previsto na lei, a aplicação seria de R$ 7.497.911,81, o que demonstra o respeito da atual administração com as ações da saúde em nosso município”, comparou Vidotto.

Confira os números de atendimento dos Plantões no período:

Serviço de Pronto Atendimento 24 Horas:
Consulta da U/E: 32.339
Procedimentos Médicos: 689
Atendimento Básico: 24.320
Encaminhamentos: 2.660
Transporte de Ambulância: 426
Flamingos 18 Hrs – 8.557
São Bento – 3.246
Petrópolis (junho) - 98