Rodolfo volta a defender empréstimo de R$ 30 mi e diz que recurso é para preparar cidade para El Niño

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil), convocou nesta sexta-feira (24) nova coletiva de imprensa para justificar o pedido de contratação de um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto de lei que autoriza a operação de crédito, via Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), teve sua tramitação paralisada na Câmara nesta quinta-feira (23) após reprovação de primeiro parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa. Segundo o prefeito, o recurso é necessário para preparar a cidade para os efeitos do fenômeno El Niño.

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Segundo o prefeito, o montante não se trata de cobertura para falta de recursos em caixa, mas, sim, de uma medida emergencial e preventiva. O objetivo principal é preparar a infraestrutura urbana e rural do município para o fenômeno climático, que deve trazer fortes temporais a partir do último trimestre do ano.

O prefeito explicou que os R$ 30 milhões serão divididos em duas frentes. Metade será aplicada em asfalto novo, recapeamento e obras de drenagem em bairros como João Paulo, Gramado, Sol Nascente, Osmar Guaraci Freire, Primavera, Vila Nova e área central. A outra metade será destinada à compra de 12 caminhões e maquinários para atender a zona rural.

"Estão prevendo a maior quantidade de chuvas da história a partir do mês de outubro e a gente sabe que o asfalto de Apucarana é muito antigo, vira e mexe a gente vê chuva forte abrindo valeta no asfalto, levando o asfalto embora mesmo, galerias subdimensionadas", justificou o prefeito, alertando também para o impacto no campo: "Então, a metade disso vai ser usado no investimento nesses bairros e a outra metade nós vamos comprar caminhões para atender e, digamos, até socorrer os nossos produtores da zona rural".

Prefeito Rodolfo Mota, de Apucarana - Foto: TNOnline

A justificativa do prefeito ocorre como uma resposta direta aos questionamentos levantados no Legislativo. A oposição barrou o avanço rápido da matéria rejeitando o parecer favorável do relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Moisés Tavares (Avante). O vereador Odarlone Orente (PT), novo relator designado, pediu mais prazo para avaliar a proposta, citando o "trauma" histórico da cidade com endividamentos de longo prazo e a necessidade de maior debate do assunto. Odarlone, inclusive, antecipou que deve propor a realização de uma audiência pública.

Parlamentares como Lucas Leugi (PSD) e o presidente da Câmara, Danylo Acioli (MDB), criticaram o que chamaram de falta de detalhamento básico no texto enviado pelo Executivo, como as taxas de juros, o parcelamento e o destino exato de cada centavo.

O prefeito já havia abordado o tema em entrevista coletiva na quinta-feira (23), quando inaugurou uma ponte na comunidade rural do Barreiro. No entanto, Rodolfo Mota convocou nova coletiva diante das críticas sobre o assunto.

Sobre a argumentação da oposição de que ele não apresentou justificativas ao enviar o projeto, o prefeito disse que a fase atual do processo exige apenas a aprovação da linha de crédito. "Nesse momento, você só tem a lei autorizativa. O município tem crédito aprovado, a Câmara autoriza a gente mandar a documentação. E é quando a gente vai mandar a documentação, vai fazer a licitação, que se designa daí o que é feito. Então, não havia nenhuma obrigação", afirmou.

Sobre a capacidade de pagamento do município do empréstimo, ele afirmou que o saneamento de contas antigas e a atual nota de crédito da cidade viabilizam a contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). "Pela primeira vez na história de Apucarana. Apucarana é nota A, a maior nota, de acordo com o Ministério da Fazenda em relação às suas contas", defendeu o prefeito.

Rodolfo diz ter pressa na aprovação. "A aprovação de um crédito desse leva de três a quatro meses. Então, por isso, a gente tem pressa", disse, justificando o pedido de regime de urgência para a tramitação da matéria.

Segundo informações da prefeitura, o financiamento terá um prazo de carência de 12 meses, ou seja, o município terá um ano de respiro antes de começar a abater o valor principal da dívida. Após a carência, a amortização será feita em um prazo que pode variar de 65 a até 108 meses (entre 5 e 9 anos). A taxa de juros firmada é de CDI + 0,95% ao ano.