Relator pede informações sobre dívidas em Apucarana antes de avaliar empréstimo de R$ 30 mi

O vereador Odarlone Orente (PT), designado como novo relator do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Apucarana a contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), encaminhou ofício ao prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) com pedido de informações sobre a capacidade de pagamento e também sobre o montante da dívida do município. Segundo Odarlone, o objetivo é garantir subsídios para apresentar o relatório que será apreciado na Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara antes de ir a plenário. A solicitação de informações, conforme o Regimento Interno da Casa, interrompe a tramitação da matéria na comissão até que os dados sejam integralmente fornecidos pelo Executivo.

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No ofício, o vereador pede o detalhamento da dívida ativa e dos passivos em curso do município, o cronograma e a expectativa de quitação desses débitos, e um estudo técnico que demonstre o impacto financeiro do novo endividamento sobre os cofres públicos. O relator também cobrou a cópia integral da simulação de financiamento fornecida pela Caixa Econômica Federal, o plano descritivo de aplicação dos recursos nas obras de infraestrutura e o comprovante da nota atualizada de Capacidade de Pagamento (CAPAG) emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A cobrança ocorre após o projeto gerar polêmica no Legislativo na semana passada. A proposta inicial do Executivo previa a contratação do crédito por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com prazo de carência de doze meses, amortização em até 108 meses e taxa de juros atrelada ao CDI mais 0,95% ao ano. No entanto, o primeiro parecer favorável à tramitação, emitido pelo vereador Moisés Tavares (Avante), acabou reprovado pelos parlamentares, forçando a troca na relatoria.

Em entrevista ao TNOnline, Odarlone Orente reforçou que os dados solicitados são essenciais para dar transparência ao processo e subsidiar tecnicamente a comissão. Durante o debate sobre o assunto na Casa, na semana passada, o parlamentar manifestou temor histórico da cidade em relação a endividamentos passados e frisou que a população precisa ter clareza sobre uma dívida que se estenderá pelos próximos oito ou nove anos.