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Procon de Apucarana alerta comércios contra alta abusiva de preços após vendaval

Órgão de defesa do consumidor orienta empresários sobre a proibição de reajustes injustificados durante situações de emergência

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Procon de Apucarana alerta comércios contra alta abusiva de preços após vendaval
Autor A atenção do órgão está voltada principalmente para produtos essenciais - Foto: Arquivo TNOnline

O Procon de Apucarana emitiu um alerta aos comerciantes e fornecedores da cidade para que mantenham preços justos e compatíveis com o mercado após o vendaval que atingiu o município na última segunda-feira, 21 de setembro. A iniciativa busca evitar a prática de aumentos injustificados e a obtenção de vantagem excessiva durante o período de emergência e recuperação da rotina local.

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A fiscalização tem como respaldo o artigo 28 da Lei Estadual nº 22.130/2024, que proíbe a supervalorização de mercadorias no Paraná durante períodos de calamidade pública ou catástrofes de grandes proporções. A atenção do órgão está voltada principalmente para produtos essenciais e itens de alta procura para reparos de imóveis, como

  • Materiais de construção e reparos
  • Telhas e materiais para cobertura
  • Água
  • Produtos de higiene e limpeza
  • Medicamentos
  • Combustíveis

Segundo a diretora do Procon local, Silvana Verona, eventuais reajustes de preços só serão aceitos se houver justificativa econômica acompanhada de documentação comprobatória, como notas fiscais de aquisição ou comprovantes do aumento no custo do transporte. O órgão reforça que a população deve:

  • Pesquisar os preços antes de realizar a compra;
  • Comparar valores entre diferentes estabelecimentos;
  • Exigir sempre a nota fiscal;
  • Guardar orçamentos, comprovantes e registros dos preços;

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Em caso de suspeita de abuso, os moradores devem registrar fotos das etiquetas e formalizar denúncias pelo telefone (43) 99654-7662.

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