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MUDANÇA NA JORNADA

Fim da 6x1 também muda jornada de quem trabalha de segunda a sexta; entenda

A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14)

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Fim da 6x1 também muda jornada de quem trabalha de segunda a sexta; entenda
Autor Texto reduz o teto semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de repouso remunerado por semana - Foto: Pixabay

Trabalhadores que já folgam aos sábados e domingos também poderão ter o expediente reduzido com o fim da escala 6x1. O impacto será sentido por quem cumpre 44 horas de segunda a sexta-feira, distribuindo nesses cinco dias as quatro horas que seriam trabalhadas no sábado. Ao final da transição prevista na proposta, essa jornada poderá cair de 8 horas e 48 minutos para oito horas diárias, sem corte salarial.

-LEIA MAIS: Fim da escala 6x1: entenda as regras e os prazos de transição para a nova jornada 5x2

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A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14). O texto reduz o teto semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de repouso remunerado por semana. A aprovação ocorreu em dois turnos, ambos com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Senado Federal

Para quem trabalha cinco dias por semana, a diferença está na compensação do sábado. Atualmente, empresas podem acrescentar 48 minutos ao expediente de segunda a sexta para completar as 44 horas semanais. Com o novo limite de 40 horas, essa compensação deixará de ser necessária.

Quem já cumpre 40 horas semanais e tem duas folgas, porém, não terá redução automática do expediente nem ganhará um terceiro dia de descanso com a mudança, segundo a advogada trabalhista Bárbara Ferrari.

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As regras não passam a valer imediatamente. A emenda seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

A primeira redução ocorrerá após o prazo de 60 dias previsto no texto, quando o limite passará para 42 horas semanais. Doze meses depois dessa etapa, o teto cairá para 40 horas. www12.senado.leg.br

Se as horas forem divididas igualmente entre segunda e sexta-feira, o expediente terá a seguinte duração:

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- Na primeira etapa: 8 horas e 24 minutos por dia, totalizando 42 horas semanais.

- Ao fim da transição: oito horas por dia, totalizando 40 horas semanais.

Esses exemplos consideram uma distribuição uniforme em cinco dias. A organização dos horários poderá variar conforme a escala e as regras aplicáveis a cada categoria. O texto impede que a redução da carga horária provoque diminuição salarial ou afete os pisos profissionais.

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Com informações do G1

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