Cinco pessoas são denunciadas por tortura e cárcere privado de 72 mulheres em clínica no PR

O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou denúncia contra cinco pessoas por suspeita de tortura, sequestro e cárcere privado de 72 mulheres internadas em uma clínica terapêutica de Terra Roxa, no Oeste do Estado. As vítimas, que incluem idosas, pessoas com deficiência, pacientes com transtornos mentais e dependentes químicas, eram mantidas no local contra a própria vontade, submetidas a castigos, trabalho compulsório e isolamento familiar.

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As irregularidades começaram a ser desarticuladas durante a Operação Aurora, deflagrada no dia 15 de setembro, que culminou na prisão do proprietário e gestor do estabelecimento. Além do dono, que segue detido, foram denunciados a administradora, o coordenador terapêutico e uma terapeuta, que responderão por sequestro e cárcere privado. O quinto denunciado é um médico, acusado formalmente pelo crime de tortura. A força-tarefa investigativa uniu a Promotoria de Justiça de Terra Roxa, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex).

De acordo com as investigações, o esquema funcionava à margem da legislação brasileira de acolhimento. As mulheres eram internadas apenas mediante a solicitação e o pagamento de familiares, sem qualquer apresentação de laudo médico ou consentimento da paciente. Para evitar fugas e manter o controle, a administração adotava medidas severas de restrição, como o trancamento de portões, quartos e corredores durante a noite. As pacientes também tinham seus celulares retidos, sofriam monitoramento nas ligações e recebiam prolongamento de internação como forma de punição.

A permanência forçada também era garantida por manobras financeiras. Os contratos, assinados apenas pelos contratantes, estipulavam o tempo de internação de forma antecipada e condicionavam a saída das mulheres ao pagamento de multas rescisórias e mensalidades pendentes, prática que a clínica chamava de "alta administrativa". O Ministério Público também destacou que a instituição não contava com psiquiatra nem diretor técnico, além de não comunicar os abrigamentos aos órgãos competentes. Diante da gravidade do caso, o MPPR solicitou à Justiça que, além das sanções penais, os cinco réus sejam condenados a pagar indenizações por danos morais e materiais às vítimas.