Árvore caiu no carro durante temporal: quem paga o prejuízo?

Os estragos provocados pelo forte temporal que atingiu Apucarana e região na noite da última segunda-feira (25) deixaram um rastro de destruição e uma dúvida recorrente entre os motoristas: quem arca com os danos dos veículos atingidos por quedas de árvores? Com ventos que chegaram a 125 km/h, mais de 600 árvores foram derrubadas, comprometendo 90% da rede elétrica e danificando diversos automóveis. A resposta do poder público, no entanto, indica que o ressarcimento não é automático.

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Segundo o procurador-geral da Prefeitura de Apucarana, Rubens Henrique França, a indenização por parte da administração pública depende de uma análise técnica e jurídica. Por se tratar de um desastre natural severo, a regra geral é de que o município não tem culpa, a menos que o cidadão comprove que a Prefeitura foi previamente alertada sobre o risco e não agiu.

"A responsabilidade do município é apenas se houver omissão do município em podar a árvore com antecedência. Entretanto, como é calamidade, não é responsabilidade do município", explica França. O procurador detalha a exigência legal: "Em casos de temporais, furacão, tempestade muito grande, a responsabilidade não é direta, tem que ser comprovada se houve uma omissão. Nos casos de força maior, a responsabilidade não é direta. Se houver um pedido feito anteriormente de poda, abate de árvore, e estiver comprovado, pode ser responsabilidade do município, mas vamos ter que analisar caso a caso".

Para o confeccionista Marcos Aldemir Bezerra, a via judicial será o caminho. Ele teve o carro esmagado por uma árvore no momento em que estava em uma academia. O veículo, que era utilizado para o trabalho e não possuía seguro, sofreu perda total. O morador alega que a tragédia era anunciada.

"Eu pretendo entrar com ação sim contra a Prefeitura. Estou buscando informações, a questão de documentos, para poder entrar com a ação para ser ressarcido. Mesmo porque eu não estacionei embaixo da árvore, estacionei do outro lado da via e, mesmo assim, foi atingido", relata Marcos. Segundo ele, vizinhos já haviam notificado o poder público: "O morador da residência ali já tinha feito o protocolo junto à Prefeitura pedindo o corte dessa árvore já tem algum tempo".

Marcos conta que o incidente ocorreu de forma muito rápida. Ele havia estacionado sob relâmpagos e trovões, sem chuva, e entrou na academia. "Foi coisa de dez minutos e começou tudo. O carro não tem seguro. E como você pode ver, deu PT [perda total]. Não tem como falar que é uma coisa que dá para recuperar. Estava bem destruído. Meu carro era bem conservado, interna toda nova, sempre zelei, porque usava para trabalho."

Além do veículo do confeccionista, outras árvores caíram na mesma via, atingindo outros carros com menor gravidade, incluindo um Fiat Uno que estava parado no semáforo e teve a traseira raspada. Apesar da destruição material, Marcos celebra o fato de não estar no automóvel.

"Se eu tivesse chegado ali com chuva e tivesse ficado aguardando dentro do carro passar a chuva para descer para a academia, eu não estaria aqui hoje. Se você olhar pela foto, vai ver o tanto que o teto abaixou. Eu poderia estar sentado ali dentro, a árvore ia cair e explodir a minha cabeça", desabafa. "Por sorte a gente não teve vítimas fatais ali, foi um livramento de Deus."

Foto: Reprodução