TSE adia julgamento que define futuro político de Deltan Dallagnol no Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento, previsto para esta quinta-feira (8), sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo estado do Paraná. A decisão de postergar a análise atendeu a um pedido formal feito pela defesa do ex-procurador da Lava Jato. A Corte eleitoral informou que uma nova data para a apreciação do caso em plenário ainda será definida.

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Dallagnol garantiu a segunda vaga do Paraná no Senado Federal ao receber mais de 2,9 milhões de votos, o que representa 25,1% dos votos válidos na última eleição. Apesar do desempenho nas urnas, sua eleição é alvo de recursos apresentados por adversários políticos que pedem o indeferimento da chapa no TSE. O questionamento ocorre mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter aceitado, em primeira instância, o registro da candidatura por um placar apertado de 4 a 3.

O imbróglio jurídico em torno da vaga ganhou decisões conflitantes nas últimas semanas. Inicialmente, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia derrubado o entendimento do tribunal paranaense, determinando o indeferimento do registro e a anulação de todos os votos atribuídos à chapa. Contudo, no último domingo (4), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu essa deliberação monocrática. Ele ordenou a validação dos votos obtidos por Dallagnol e determinou que o caso fosse decidido pelo plenário da Corte. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já emitiu parecer favorável à aprovação da candidatura.

A discussão sobre a elegibilidade política do ex-procurador não é inédita e se arrasta desde o pleito de 2022. No ano seguinte, o TSE cassou o seu registro, resultando na perda do mandato de deputado federal. Naquela ocasião, os ministros entenderam que Dallagnol cometeu fraude à Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) enquanto ainda respondia a procedimentos internos que poderiam culminar em sua demissão.