MP Eleitoral aciona TSE e pede multa contra Lula, Flávio Bolsonaro e outros candidatos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multas contra candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República por supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada na internet. Entre os alvos das representações formuladas pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, estão os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto no primeiro turno. As sanções financeiras requeridas pelo órgão variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, podendo alcançar até o dobro do valor comprovadamente despendido com os impulsos publicitários.

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A fundamentação das ações baseia-se no descumprimento da Lei das Eleições e das resoluções do TSE, que exigem a notificação prévia de todos os endereços eletrônicos, blogs e perfis em redes sociais utilizados pelas candidaturas. De acordo com o MPE, os alvos das representações mantiveram em operação canais digitais sem informar previamente a Justiça Eleitoral ou deixaram de comunicar a criação de novos canais dentro do prazo limite de 24 horas. Para o órgão ministerial, a omissão formal compromete a transparência do pleito e dificulta o trabalho de fiscalização e a análise de eventuais pedidos de direito de resposta.

Além de Lula e Flávio Bolsonaro, as representações do Ministério Público Eleitoral atingem postulantes de diversas correntes políticas, incluindo Clariana Barão (DC), Leonardo Avalanche (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata). A lista de representações inclui ainda as chapas e nomes a vice de agremiações como Missão (Renan Santos e Coronel Medina), PSTU (Hertz Dias e Vanessa Portugal), Unidade Popular (Raquel Bricio e Samara Martins), PCB (Edmilson Costa e Cleusa dos Santos), além de candidaturas do PCO (Antonio Carlos) e do Partido Novo (Eduardo Girão).