Apenas sete estados adotam a Lei Seca no primeiro turno das eleições deste domingo

Apenas sete estados brasileiros vão adotar a Lei Seca durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4 de outubro). Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) aponta que a grande maioria, composta por 18 unidades da federação, optou por não proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, refletindo uma mudança na adoção da medida em relação a pleitos anteriores.

-LEIA MAIS: Paraná consolida ações integradas de segurança para garantir a normalidade das eleições 2026

A restrição estadual está confirmada no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Ceará e Roraima ainda não definiram se vão aplicar a proibição. Já os locais com liberação total em âmbito estadual incluem Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Apesar da liberação estadual em grande parte do país, há exceções. Na Bahia e em Mato Grosso, o comércio de álcool está liberado nas capitais, mas cidades do interior podem aplicar restrições locais. Em Goiás e no Tocantins, a decisão ficou a cargo das zonas eleitorais, resultando em proibições pontuais em alguns municípios, como é o caso da capital tocantinense, Palmas, onde o veto vigora da meia-noite às 17h.

Como a lei seca eleitoral não é uma exigência federal, os horários de proibição variam conforme a determinação de cada estado adepto. No Acre, o veto ocorre da meia-noite às 16h. Em Alagoas, vai das 3h às 18h, e no Amazonas, das 2h às 17h. O Amapá inicia a restrição mais cedo, às 22h30 de sábado, estendendo-se até as 18h de domingo. No Pará e no Piauí, a regra vale da meia-noite às 18h, enquanto o Maranhão apresenta o período mais longo, da meia-noite às 22h.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o abandono da lei seca por parte da maioria dos estados demonstra um amadurecimento democrático e indica que a confiança no cidadão caminha junto com a ordem pública. A entidade destaca que o domingo de eleição é tradicionalmente um dia de grande demanda para bares e restaurantes, impulsionado pelo almoço e pelas reuniões para acompanhar a apuração. Nos locais onde a proibição foi mantida, especialmente com horários prolongados, o setor sofre um impacto importante no faturamento diário.