Câmara de Apucarana é referência em transparência e conquista selo diamante

A transparência é um dos pilares da administração pública moderna. É por meio dela que a população pode acompanhar como os recursos públicos são aplicados, conhecer as decisões do Poder Legislativo e exercer seu papel de fiscalização.

Foi esse compromisso permanente com a informação e o acesso aos dados públicos que colocou a Câmara Municipal de Apucarana em posição de destaque nacional. O Legislativo conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, alcançando nota 100, a maior do Paraná, tornando-se referência estadual em transparência e acesso à informação.

O reconhecimento é concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. A certificação é destinada apenas aos órgãos públicos que atendem aos mais elevados critérios de transparência, publicidade e controle social. Para conquistar o nível Diamante, é necessário cumprir 100% dos requisitos essenciais e alcançar índice superior a 95% na avaliação.

A avaliação considera uma série de critérios que garantem ao cidadão acesso fácil, completo e atualizado às informações públicas. Entre eles estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, estrutura administrativa, processos legislativos, diárias, convênios, relatórios fiscais, além da disponibilização de ferramentas de busca, acessibilidade digital e mecanismos para solicitação de informações pelo cidadão. Tudo organizado de forma simples, clara e de fácil consulta.

Na prática, isso significa que qualquer morador pode acompanhar como são utilizados os recursos públicos, consultar projetos em tramitação, verificar contratos e licitações, conhecer os gastos do Legislativo e acessar uma ampla gama de informações oficiais diretamente pelo Portal da Transparência, fortalecendo o controle social e a participação da comunidade.

Outro diferencial reconhecido pela avaliação foi a preocupação em tornar o portal mais intuitivo e acessível, permitindo que qualquer cidadão encontre as informações de que precisa, mesmo sem conhecimento técnico sobre administração pública. Afinal, transparência não é apenas disponibilizar dados, mas garantir que eles possam ser compreendidos e utilizados pela população.

Mais do que uma certificação, o Selo Diamante representa o compromisso permanente da Câmara de Apucarana com a responsabilidade na gestão pública, a ética, a prestação de contas e o fortalecimento da confiança entre o Poder Legislativo e a sociedade.

É uma conquista que beneficia toda a população, reafirmando que a informação pública deve estar sempre ao alcance do cidadão.

Câmara de Apucarana. A casa do apucaranense.