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Qual a direção do crescimento?

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Qual a direção do crescimento?
Autor Foto: Ilustrativa/Freepik

A assistência social cumpre um papel essencial na sociedade. No entanto, quando analisamos a evolução dos gastos nessa área entre 2013 e 2023, os números deixam um alerta. Ao escolher esse período, evitamos interferências das disputas eleitorais de 2024 e conseguimos observar o movimento real das contas públicas. Nesse intervalo, as despesas totais dos municípios paranaenses cresceram 216,8% em termos absolutos, o que corresponde a uma taxa média de 12,2% ao mês. Não estamos falando de simples reposição de inflação ou atualização de custos: é um avanço acelerado do gasto público, com impacto direto e duradouro nas contas municipais.

No mesmo período, os gastos com Assistência Social cresceram 193% em termos absolutos, 11,3% ao mês, praticamente acompanhando o ritmo do aumento das despesas municipais como um todo. À primeira vista, isso poderia ser interpretado como sinal de prioridade à proteção social. Porém, a dimensão desse crescimento chama atenção. O dado, por si só, levanta a necessidade de compreender melhor como esses recursos estão sendo aplicados, quais resultados estão sendo alcançados e se as ações desenvolvidas correspondem, de fato, às necessidades reais das famílias atendidas. Em outras palavras: não basta gastar mais, é preciso saber se estamos gastando bem.

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O cenário regional torna o alerta ainda mais evidente. Dos 399 municípios paranaenses, 173 ampliaram seus gastos com Assistência Social acima da média estadual. Ortigueira chama atenção com um crescimento impressionante de 3.210%. Itambé (781%), Floresta (775%) e Santa Helena (649%) também registraram aumentos muito acima do razoável. Não estamos diante de ajustes pontuais ou ampliação gradual do atendimento. Trata-se de um salto orçamentário difícil de explicar apenas pelo aumento da demanda social, e que exige, no mínimo, cuidado, transparência e questionamento.

Na região de Apucarana, a situação repete o padrão: Kaloré ampliou seus gastos em 564,5%, Faxinal em 429,3% e Grandes Rios em 333,4%. O único município que caminhou na contramão foi Cambira, apresentando redução de 14% nas despesas. Paradoxalmente, Cambira não se tornou um deserto social nem abandonou sua população. Isso levanta uma questão incômoda: será que estamos gastando bem ou apenas gastando mais?

Não se trata de negar a realidade dura do pós-pandemia, quando milhares de famílias foram lançadas em situações de vulnerabilidade aguda. Esse período exigiu respostas imediatas e custosas. Mas o prolongamento permanente dessas respostas revela outro problema: a incapacidade de revisar, monitorar e ajustar as políticas públicas. Assistência Social não pode ser uma coleção de ações improvisadas, dependente do humor político, da boa vontade do gestor ou da conveniência eleitoral.

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É fundamental avaliar não apenas quanto se gasta, mas como se gasta em Assistência Social, verificando se as ações realmente atendem às necessidades das famílias e se estão articuladas com políticas de geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Políticas públicas bem desenhadas e bem executadas deveriam, ao longo do tempo, reduzir a dependência dos serviços assistenciais, e não ampliá-la continuamente. Por isso, fica a provocação: como explicar o crescimento acelerado dos gastos sem uma melhora proporcional nos indicadores sociais? Essa resposta não cabe apenas ao Poder Público. O controle social, exercido nos conselhos e pela participação ativa da população, precisa sair da formalidade e se tornar verdadeiro, sob pena de a assistência deixar de ser proteção e passar a reproduzir dependências.

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