Direito atropelado

Cheguei ao mercado num daqueles horários em que a mesma ideia parece ter ocorrido à cidade inteira. O pátio estava lotado e as vagas possíveis ficavam bem distante da porta de acesso. Até aí, nada fora do comum: quem chega mais tarde caminha um pouco mais, e isso faz parte das regras não escritas da convivência urbana. O incômodo, porém, começou nos poucos metros seguintes, quando percebi que o problema não estava na distância que eu teria de percorrer, mas na forma como o espaço público, ali reservado por lei, vinha sendo tratado por quem deveria simplesmente respeitá-lo.

Perto da entrada, boa parte das vagas destinadas a idosos e a pessoas com deficiência estava ocupada por veículos sem qualquer credencial. Um esquecimento eventual até se tolera. Mas então parou um carro cheio de jovens numa vaga de deficiente, e todos desceram animados, sem sinal aparente de limitação. Poderia ser uma deficiência não visível, admito, e não quero ser injusto, mas não apresentava a respectiva credencial. Logo em seguida, outro veículo com jovens ocupou uma vaga exclusiva de idoso. A repetição desfaz a dúvida e revela o padrão: não é acaso, é descaso deliberado com o direito alheio.

Atitudes assim, de quem não tem consciência social nem apreço pelas normas, maculam o conjunto da sociedade. Não se trata de deslize isolado. É um distúrbio social acintoso, que insiste em desrespeitar justamente quem a lei escolheu proteger por ser mais vulnerável. O curioso é que ninguém perde nada ao respeitar: custa poucos passos a mais e devolve a quem precisa a autonomia necessária. Respeitar para ser respeitado deveria ser regra elementar de convivência. E não é o meu próprio envelhecimento que me faz reparar nisso. É que a indignação diante da injustiça não tem idade.

Já enfrentei esse tema outras vezes, e cada retorno mostra que o problema é estrutural, não pontual. Em 2014, ao comentar o trânsito, defendi que a cidade precisava de mais fiscalização, quando a prefeitura contratava seus primeiros agentes de trânsito. Recorri ao paradoxo da tolerância de Karl Popper e à ideia de tolerância de Comte-Sponville para sustentar que ser condescendente com quem infringe é ser conivente com o risco imposto aos demais. Hoje, ouço das próprias autoridades que só é possível fiscalizar as vagas dos mercados se houver sinalização específica e se o estabelecimento solicitar a presença dos agentes.

O direito do idoso e da pessoa com deficiência fica refém da boa vontade do comércio, que, ao não colocar placas nem chamar a fiscalização, revela não ser essa a sua prioridade. O incômodo se aprofunda quando lembro que a questão é demográfica. Em 2018, tratei do envelhecimento da população e da urgência de políticas públicas de atenção aos idosos. Em 2017, escrevi sobre envelhecer com dignidade, sobre o idoso que também merece se divertir e sobre os aposentados como um novo e pujante segmento de consumo. Cortejamos o idoso como cliente, mas não lhe garantimos a vaga que a lei lhe reserva.

Eis a contradição que precisa ser dita em voz alta: de que vale envelhecer com dignidade se os direitos mais básicos são atropelados pela própria sociedade? As leis precisam ser cumpridas, fiscalizadas e incorporadas à consciência de cada um. O tempo não faz exceções: quem hoje ocupa a vaga alheia será o idoso de amanhã à procura dela. Fica a lição de Simone de Beauvoir: “Viver é envelhecer, nada mais”. Enquanto tratarmos como mero detalhe o direito do outro, será essa a verdade que uma vaga ocupada indevidamente revelará a nosso respeito. Nossa sociedade precisa evoluir e respeitar os direitos das pessoas.